CLDF

Sessão Solene Presencial realizada no dia 08 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 27 de junho de 2022.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 27 de junho de 2022.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico Legislativo

Sessão Solene Externa realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF).

Zona Cívico-Administrativa-DF, 27 de junho de 2022.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico Legislativo

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado propõe Moção de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

Com a missão dada por Deus: “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura”, conforme Marcos 16:15 a visão de: “Ser uma Igreja família, onde as pessoas são libertadas em nome de Jesus e se tornam pessoas de sucesso tendo dignidade, exercendo a cidadania e interagindo nas áreas espirituais, sociais e políticas”. E por último e não menos importante com o objetivo: “Edificar uma igreja de vencedores, onde cada membro é um ministro e cada casa é uma extensão da Igreja, conquistando assim a nossa geração para Cristo”. Essas são as funções da igreja de Cristo na terra.

• Max Douglas Schuabb Couto- Igreja Adventista do Sétimo Dia
• Kelly Félix de Medeiros Aguiar- Igreja Evangélica Assembleia de Deus Liberdade em Cristo
• Eliesio Trajano da Silva- Igreja Ministério da Glória de Deus
• Erigilson Ferreira Lima- Ministério Liberdade em Cristo 

A CLDF concedendo-lhe a moção de louvor estará reconhecendo o trabalho de líderes evangélicos dos mais respeitados e homenageando os(as) pastores(as) e as igrejas evangélicas. 

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões,       /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ”

Adite-se ao ANEXO IV - AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS A DESPESA DE PESSOAL no item II - ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, a seguinte redação: 

 JUSTIFICAÇÃO

 A proposta em comento contribui para a consolidação da carreira pública socioeducativa, assegurando melhores condições de vida e de trabalho aos servidores e melhor atendimento aos menores em cumprimento de medidas socieducativas. A proposta é meritória, razão pela qual pretendemos incorporar como diretriz orçamentária a possibilidade dessa reestruturação ser realizada. 

Estando justificado as razões de mérito que amparam a proposta, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação. 

Sala das Comissões, em ….

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital 

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA - GAB. 05)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ”

Adite-se ao ANEXO IV - AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS A DESPESA DE PESSOAL no item II - ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, a seguinte redação: 

A emenda tem por objetivo aplicar isonomia da carreira socioeducativa com as demais carreiras do Distrito Federal. Isso porquê a Carreira dos Servidores do Sistema Socioeducativo ainda mantêm a gratificação de Titulação (GTIT) atrelada ao art. 25 da Lei 4.426/2009, percentual de gratificação vinculado ao valor referencial de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), sendo inferior ás  demais carreiras do Distrito Federal. 

Assim sendo, solicitamos o apoios dos nobres pares à aprovação da presente proposta. 

Sala das Comissões, em …

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital 

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ”

Adite-se ao ANEXO IV - AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS A DESPESA DE PESSOAL no item II - ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, a seguinte redação: 

JUSTIFICAÇÃO

O direito ao recebimento do Adicional de Insalubridade tem origem constitucional e está previsto na Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal.

Considerando que diversos servidores percebem adicional de insalubridade após êxito de ação judicial, a presente diretriz orçamentária visa a autorização para a universalização do pagamento desse direito. 

Estando justificada as razões de mérito que amparam a proposta, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação. 

Sala das Comissões, em  

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

CAS, incluir folha de votação, ofício e despacho.

Brasília, 27 de junho de 2022 

CAS, incluir despacho de encaminhamento. 

Brasília, 27 de junho de 2022 

CAS, incluir despacho de encaminhamento. 

Brasília, 27 de junho de 2022 

CAS, incluir ofício encaminhado. 

Brasília, 27 de junho de 2022 

emenda ADITIVA 

(Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA - GAB. 05)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. ”

Adite-se ao ANEXO IV - AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS A DESPESA DE PESSOAL no item II - ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, a seguinte redação:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa aplicar isonomia com as demais carreiras de segurança pública do Distrito Federal. 

Estando justificada as razões de mérito que amparam a proposta, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação. 

Sala das Comissões, em  

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital 

emenda aditiva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 113/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. 

O art. 2º  PL 113/2022 fica acrescido do seguinte inciso:

Art 2º...................................................................................................................

VI.............................................................................................................………….

VII – requisição do Tribunal de Contas do Distrito Federal;

JUSTIFICATIVA

A presente emenda tem por objetivo incluir o Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, para que o mesmo seja um dos legitimados a requisitar servidor estável, nos termos do art. 157, da Lei Complementar nº 840/2011, a exemplo das demais órgãos que já contam do rol constante no referido artigo.

Essas são as razões justificam a aprovação da presente emenda aditiva. 

Sala das Sessões, em 

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação antiga dos moradores daquela região que sofrem com a falta de vagas para os filhos nas escolas próximas ao condomínio Paranoá Parque, ou seja, Paranoá e Itapoã. A demanda é grande e muitos alunos tem que frequentar as aulas em unidades educacionais do Varjão, Cruzeiro, Lago Sul e Plano Piloto, sendo o deslocamento muito desgastante e cansativo para os alunos. 

Sendo assim, torna-se necessária a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Paranoá Parque para amenizar a falta de estrutura do residencial e garantir mais qualidade no ensino e aprendizagem dos alunos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em 

 JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá. 

JUSTIFICAÇÃO

Busca a presente indicação assegurar a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância, no condomínio Paranoá Parque, para atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao seu aprendizado, pois a escola mais perto do residencial é o Centro de Atendimento Integral a Criança (Caic) Santa Paulina, no Paranoá, e fica a 2,5 km de distância. O trajeto rende aos estudantes uma caminhada de pelo menos 25 minutos, uma vez que não é fornecido o transporte para quem estuda nessa unidade. 

Sendo assim, os moradores que residem na região, possuem real necessidade de uma creche pública, para que as crianças possam frequentar a escola próxima de sua residência, além de permanecer ao longo do dia enquanto seus pais estão no trabalho.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em 

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital